1. Introdução
Estes Termos de Utilização regulam o acesso e uso do site ritmoeletrico.com (“Site”). Ao aceder ou navegar nesta plataforma, o utilizador concorda em cumprir estas condições. Caso não aceite, deverá interromper de imediato a utilização. O ritmoeletrico.com é uma plataforma informativa, que fornece conteúdos sobre casinos online licenciados pelo SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. Não operamos serviços de jogo online nem atuamos como operador de apostas.
2. Obrigações do Utilizador
Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a:
- Ser maior de 18 anos.
- Cumprir integralmente a legislação portuguesa e aplicável.
- Utilizar o site apenas para fins pessoais e informativos.
- Não realizar práticas ilegais, fraudulentas ou que comprometam a segurança da plataforma.
- Não tentar aceder a áreas restritas do site ou manipular o seu funcionamento.
- Não copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização escrita.
- Fornecer informações verdadeiras sempre que solicitado.
O utilizador é responsável por manter seguras eventuais credenciais de acesso (quando aplicável) e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos publicados no ritmoeletrico.com – incluindo textos, imagens, logótipos, design e código – são protegidos por direitos de autor e legislação de propriedade intelectual. É proibido:
- Reproduzir ou redistribuir conteúdos sem autorização prévia por escrito.
- Utilizar materiais do site para fins comerciais sem consentimento.
- Alterar ou remover avisos de copyright. O conteúdo pode ser utilizado apenas para consulta pessoal e não comercial, respeitando todas as restrições legais.
4. Limitação de Responsabilidade
O ritmoeletrico.com disponibiliza conteúdos de caráter educativo e informativo. Não assumimos responsabilidade por:
- Decisões financeiras tomadas com base nos conteúdos do site.
- Erros, omissões ou informações desatualizadas.
- Interrupções técnicas ou falhas temporárias de acesso.
- Conteúdos e práticas de terceiros, incluindo sites externos referenciados.
- Consequências do uso incorreto das informações disponibilizadas. Os conteúdos são fornecidos “tal como estão”, sem garantias explícitas ou implícitas de precisão, atualização ou adequação a fins específicos.
5. Ligações a Sites Externos
O site pode incluir links para páginas externas, incluindo casinos online licenciados. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. O ritmoeletrico.com não é responsável por:
- Conteúdos de terceiros.
- Políticas de privacidade externas.
- Transações realizadas fora da nossa plataforma.
- Questões técnicas que ocorram em sites externos. Recomendamos que o utilizador consulte sempre os termos e políticas de qualquer site externo antes de o utilizar.
. Alterações aos Termos
O ritmoeletrico.com reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento.
- As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.
- O utilizador deve verificar periodicamente esta página.
- O uso contínuo da plataforma constitui aceitação dos novos termos.
- Alterações relevantes poderão ser destacadas na página inicial.
7. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes em Portugal. Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as restantes permanecem válidas e aplicáveis.
8. Contactos
Para questões sobre estes Termos de Utilização, o utilizador pode contactar-nos através de:
- Email: legal@ritmoeletrico.com
- Assunto: Termos de Utilização – Questão Legal Responderemos no prazo máximo de 5 dias úteis. Questões urgentes devem ser assinaladas claramente no assunto do email.
Última atualização: Setembro 2025